Últimas da Métrica

  • CNB/SP disponibiliza cartilha sobre usucapião extrajudicial

    Em busca de novas formas de aproximar o cidadão do tabelião de notas, a Comissão de Comunicação e Marketing do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB/SP) idealizou a Cartilha de Procedimento - Ata notarial para usucapião extrajudicial...

  • Georreferenciamento deficitário atrasa regularização fundiária

    Representantes do governo federal e dos trabalhadores rurais concordam que quanto mais lento é o processo de regularização fundiária, mais aumenta o número de áreas ocupadas e, consequentemente, pioram os conflitos agrários. O assunto foi discutido em audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. Pará e Rondônia foram citados como os estados onde os conflitos são mais graves atualmente...

  • Meio Ambiente aprova prorrogação para inscrição de imóvel no Cadastro Ambiental Rural

    A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou proposta que prorroga até cinco de maio de 2018 o prazo para inscrição de imóvel rural no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Foi aprovado o Projeto de Lei 4550/16, do deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que prevê ainda nova prorrogação a critério do Poder Executivo.

  • INPE disponibiliza imagens de alta resolução para auxiliar no planejamento urbano

    A administração pública (federal, estadual e municipal) ganhou uma importante ferramenta para o planejamento urbano, monitoramento ambiental e elaboração de projetos de infraestrutura. Imagens de satélites de alta resolução estão disponíveis para uso de todos os entes da administração por meio do Catálogo de Imagens de Satélite administrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

  • Incra e Receita Federal simplificam o cadastro de imóveis rurais

    A Receita Federal e o Incra assinaram Instrução Normativa que simplifica os atos referentes aos imóveis rurais, uma vez que altera o meio para vinculação dos imóveis e dispensa a apresentação de solicitações de atos cadastrais para imóveis já vinculados.