Últimas da Métrica

  • INPE disponibiliza imagens de alta resolução para auxiliar no planejamento urbano

    A administração pública (federal, estadual e municipal) ganhou uma importante ferramenta para o planejamento urbano, monitoramento ambiental e elaboração de projetos de infraestrutura. Imagens de satélites de alta resolução estão disponíveis para uso de todos os entes da administração por meio do Catálogo de Imagens de Satélite administrado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

  • Incra e Receita Federal simplificam o cadastro de imóveis rurais

    A Receita Federal e o Incra assinaram Instrução Normativa que simplifica os atos referentes aos imóveis rurais, uma vez que altera o meio para vinculação dos imóveis e dispensa a apresentação de solicitações de atos cadastrais para imóveis já vinculados.

  • Secretário estadual de habitação de SP se reúne com corregedor para debater regularização fundiária

    O secretário estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, se reuniu nesta segunda-feira (7/8) com o corregedor Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para debater a nova lei de regularização fundiária (Lei nº 13.465/2017).

  • Mato Grosso: produtores devem retificar o CAR

    Os produtores rurais de Mato Grosso têm até o dia 2 de setembro para fazer retificações no Cadastro Ambiental Rural (CAR). Caso as informações no sistema não sejam atualizadas, haverá sanções, com possibilidade de suspensão da atividade rural.

  • Lei 13.465/2017 inova e possibilita criação de condomínio de lotes

    No Brasil tem sido muito comum o desenvolvimento dos denominados "condomínio de lotes" ou "loteamento fechado". Apesar da existência de centenas de empreendimentos nestas modalidades, não havia, até então, regramento claro e específico no âmbito federal quanto a estes temas, que, apesar de parecidos, juridicamente possuem diferenças significativas.