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O Presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e 1º Oficial de Registros de Imóveis de São Paulo, Flauzilino Araújo dos Santos esteve, na última semana, no Colégio de Registradores da Espanha e no Instituto de Registos e do Notariado (IRN), na cidade de Lisboa, em Portugal. A viagem teve como objetivo conhecer os sistemas de registro de imóveis utilizado naqueles países e avaliar a possibilidade de aplicação do modelo nas serventias principalmente nas bases gráficas da Amazônia Legal brasileira. A iniciativa visa prevenir conflitos por terras e garantir a paz social dentro dos objetivos das atividades do Fórum Nacional (http://www.forumnacional.org.br/) para monitoramento e resolução dos conflitos fundiários rurais e urbanos e do Programa Terra Legal Amazônia. (http://portal.mda.gov.br/terralegal)
A delegação brasileira foi coordenada pelo secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe e composta também pelo juiz auxiliar da presidência Antônio Carlos Alves Braga Junior e o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e 4º Oficial de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos, além do técnico em informática do IRIB, Max Vinícius Malta.
Em Madri, na capital espanhola, a delegação foi recebida pelo registrador Joaquim Rodriguez, diretor de tecnologia do Colégio de Registradores que apresentou o sistema baseado na tecnologia de georreferenciamento, o qual utiliza modelos gráficos digitais e mostra a localização exata da propriedade no mapa. Os representantes brasileiros discutiram as tendências de desenvolvimento futuro do sistema. "A tecnologia de georreferenciamento evita, por exemplo, a duplicidade de propriedades em uma mesma área do mapa, o que facilita o combate à grilagem de terras. Aplicada à Amazônia Legal, essa ferramenta também facilitaria a localização de florestas e áreas de preservação, contribuindo para o combate ao desmatamento na região. A expectativa é que o programa colabore com questões ligadas ao interesse público na área do meio ambiente e afins", conforme explicou Flauzilino.
O secretário-geral adjunto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcelo Martins Berthe citou que o projeto envolve várias ações, entre elas a digitalização dos livros e documentos dos cartórios de registros de imóveis da Amazônia Legal. "A visita aos países europeus teve o intuito de avaliar a possibilidade para adaptar os sistemas utilizados nesses locais para que sejam aplicados aos cartórios brasileiros", explica Berthe.
Adaptações - Em sua avaliação, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Antonio Carlos Alves Braga Junior destacou que os três países, tanto Portugal, quanto Espanha e Brasil seguem basicamente o mesmo princípio de registros. "Todos os países têm benefícios e falhas no sistema. O que queremos com a visita é ordenar as ferramentas e avaliar as melhorias que podem ser implementadas para melhorar o sistema de registro nacional", descreveu.
Segundo Braga, o Brasil apresenta disparidade no programa de registro de imóveis. Para assegurar a opinião, ele citou como exemplo o sistema utilizado no estado de São Paulo em comparação ao da Amazônia Legal. "Em São Paulo existe uma grande estrutura no modelo de registro de imóveis. A Amazônia ainda tem um sistema precário, utiliza livros em estado deplorável, por isso, o grande foco é investir nessa região", complementou. "O Brasil tem conhecimento e modelo de registros de imóveis eficiente, o grande objetivo é fazer adaptações para a melhoria no sistema de registro nacional", especificou Braga.
Europa X Brasil - O modelo de registro de imóveis espanhol tem características semelhantes ao sistema de registro brasileiro, "inclusive no tocante ao sistema privatizado da atividade e também da característica de ser uma atividade pública", complementou o presidente da ARISP. Na Espanha, o sistema inclui tanto o documento em papel quanto a digitalização, diferente de Portugal, que optou pela informatização total. " O modelo da Espanha ainda é a melhor opção, pois o documento em papel inspira mais confiança, já que os arquivos poderão ser lidos daqui 40 anos", sinalizou o juiz auxiliar da presidência do CNJ.
Segundo o Presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) e 4º Oficial de Registro de Imóveis de Belo Horizonte, Francisco José Rezende dos Santos, na Espanha, 85% dos registradores estão ligados ao sistema do Colégio de Registradores, os outros 15% tem sistemas próprios. O técnico em informática, Max Malta define o modelo utilizado em Portugal: " Lá os cartórios são mantidos pelo Ministério da Justiça Português e, durante os últimos anos, o governo simplificou muitos processos envolvidos, com ênfase na digitalização dos documentos no formato TIFF. A inovação é que os portugueses têm disponível um tipo de certidão nova (Certidão Permanente), onde durante um ano é possível consultar eletronicamente determinada matrícula quantas vezes quiser.", citou.
O grupo de trabalho do CNJ responsável por propor medidas para a modernização desses cartórios foi instituído pela Portaria 19, de fevereiro deste ano (clique aqui para ver a portaria). Coordenado pelo secretário-geral adjunto do CNJ, o grupo é responsável pelo desenvolvimento de ações com vistas a reorganizar essas unidades, contribuindo, assim, para a regularização dos registros de imóveis e a garantia da paz social na região. O projeto inclui, além da informatização, capacitação de servidores, restauração dos acervos, entre outros. "À medida que garantimos a segurança jurídica da propriedade, conseguimos solucionar os conflitos e pacificar as relações", conclui Berthe.
Por Marcela Ney
Publicado por: Imprensa
Categoria: Notícias Arisp